Advogado Online

Emerson Ribeiro

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

A injustiça que se faz a um é a ameaça que se faz a todos.

Sócio na Riski Advogados, Graduação em Direito - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas – FBCJ – Concluído em 2012. Atuação na área Jurídica na especialidade de Direito Civil calcada em matéria de Relações de Consumo, Direito de Trânsito (suspensão e cassação da CNH), Responsabilidade Civil e Direito das Obrigações e Direito Bancário (revisional de juros).

Publicações

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Emerson Ribeiro

Artigo · há 7 anos

YouTube e a lei de Uso Justo, "Fair Use"

Em tempos de mídias sociais é muito comum um YOUTUBER utilizar em seus vídeos pequenos trechos de vídeos alheios para ilustrar seus comentários, contudo, aquele que tem sua imagem veiculada sem...

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Direito à Saúde, 10%

Direito de Internet, 10%

Direito do Consumidor, 10%

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Comentários

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Emerson Ribeiro

Comentário · há 9 anos

O dilema “UBER” e o Direito do Consumidor

Rodrigo Xande Nunes · há 10 anos

A relação é claramente prestação de serviços, o motorista é tomador de serviços da Uber e o passageiro do motorista e, por ser serviço "privado" os dois devem possuir CNPJ, ao final da corrida emitir nota fiscal eletrônica ao passageiro que, na ponta dessa cadeia é o consumidor como diz a lei, todavia, a Lei fica em ultimo caso, tratando-se de empresas do calibre do Uber.

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Recomendações

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Thomas Felipe Coser

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de sentença por quantia certa - novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________/RS: Processo nº xxxxxxx-xx. Xxxx. X. Xx. Xxxx XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em...

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